Facilitismo na atribuição de licenças e de alvarás
O Inspector Coordenador de Protecção Civil, Manuel Pereira Furtado, denunciou no dia de hoje a existência de facilitismo na atribuição de licenças para construção e na emissão de alvarás para a abertura de espaços públicos.O Inspector Coordenador fala também em dualidade de opções e em favorecimentos atendendo a amizades sem se olhar às garantias do cidadão em termos de segurança.
Segundo o Inspector Coordenador a atribuição de licenças e de alvarás, por vezes, não obedecem às mais elementares regras de segurança e podem condicionar a actuação dos soldados da paz em caso de acidente.
As principais preocupações de Manuel Pereira Furtado dirigem-se para os espaços que permitem grandes aglomerações de pessoas e que, em alguns casos, têm aberto as portas sem passarem primeiro por uma vistoria do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros tal como a lei exige.
O cenário de alguma preocupação leva Manuel Pereira Furtado a apelar a um reforço da fiscalização.
posted by David Silva Borges @ 4/27/2006
